TRF2 - 5009487-17.2022.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA CARDOSO ANDRADE

CPF *09.***.*24-07

Advogados

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB: 059663/RJ

CPF *68.***.*35-49

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 01:28

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 24/04/2025 16:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009487172022402511720250424162645

  • 24/04/2025 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2025 13:41

    Decisão interlocutória

  • 09/04/2025 19:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/04/2025 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/04/2025 05:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/04/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/04/2025 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/03/2025 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/03/2025 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/03/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:11

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:11

    Recurso Especial não admitido

  • 10/03/2025 00:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2025 15:32

    Juntada de certidão

  • 07/03/2025 13:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 07/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/02/2025 12:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 27/02/2025 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/02/2025 05:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/02/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 25/02/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/02/2025 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/02/2025 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/02/2025 16:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/02/2025 18:14

    Juntado(a)

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5009487-17.2022.4.02.5117/RJ (Aditamento: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA APARECIDA CARDOSO ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/12/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 18/12/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/12/2024 11:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 17/12/2024 11:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/12/2024 06:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/12/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/12/2024 05:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/11/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/11/2024 13:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/10/2024 08:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009487-17.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA APARECIDA CARDOSO ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/10/2024 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 23/10/2024 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2024 15:34

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)

  • 02/05/2024 10:02

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA

  • 30/04/2024 18:29

    Declarada incompetência

  • 29/04/2024 19:05

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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