24/07/2025 15:56

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 16:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
24/06/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 13:30

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
30/05/2025 17:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB26) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/04/2025 10:28

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:29

Remetidos os Autos - GAB35JFC -> SUB10TESP
22/04/2025 17:29

Deferido o pedido
11/12/2024 10:40

Juntada de Petição
13/11/2024 22:26

Juntada de Petição
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/10/2024
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014772-45.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50028277720238080038/ES) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO: Edgard Valle De Souza AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
18/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo

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