TRF2 - 5012481-72.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 16:14
Baixa Definitiva
-
25/02/2025 16:14
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
-
25/02/2025 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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25/02/2025 15:44
Decisão interlocutória
-
18/02/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
22/01/2025 11:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
21/01/2025 19:51
Juntada de Petição
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
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02/12/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/11/2024 13:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012481-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ALAN FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): ISAQUE JONAS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ208773) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES INTERESSADO: ANTONIO JOSE COELHO ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99
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23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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22/10/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/10/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/10/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/10/2024 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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06/09/2024 14:06
Determinada a intimação
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05/09/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/09/2024 16:29
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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05/09/2024 14:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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