STJ - 5051601-24.2019.4.02.5101

07/08/2024 16:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 20:11

Não conhecido o recurso de VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA

25/09/2023 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/09/2023 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

22/09/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

15/09/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 18:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 921344/2023

14/09/2023 18:22

Protocolizada Petição 921344/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2023

08/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

01/09/2023 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2023 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/08/2023 15:13

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2161018)

16/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 733550/2023

02/08/2023 05:04

Protocolizada Petição 733550/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/08/2023

21/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 229115/2023 - AgInt

20/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0229115 - AgInt no AREsp 2161018 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00229115/2023 - AgInt no AREsp 2161018/RJ

07/06/2023 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229115/2023 - AgInt no AREsp 2161018/RJ

24/05/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 229115/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 229115/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 229115/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 229115/2023

22/03/2023 16:52

Protocolizada Petição 229115/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

01/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 19:40

Conheço do agravo de VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/02/2023 12:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022 Petição Nº 861669/2022 - AgInt

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0861669 - AgInt no AREsp 2161018 - Publicação prevista para 10/11/2022

08/11/2022 20:10

Conhecido o recurso de VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA e provido - Petição Nº 2022/00861669 - AgInt no AREsp 2161018

07/11/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/11/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/11/2022 22:45

Determinada a distribuição do feito

10/10/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

10/10/2022 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914836/2022

10/10/2022 11:52

Protocolizada Petição 914836/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2022

29/09/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2022 Petição Nº 861669/2022 -

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 861669/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)

27/09/2022 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 861669/2022

27/09/2022 14:58

Protocolizada Petição 861669/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2022

08/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022

06/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022

06/09/2022 08:20

Não conhecido o recurso de VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA

08/08/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/08/2022 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 653860/2022

08/08/2022 18:39

Protocolizada Petição 653860/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2022

01/08/2022 05:26

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/07/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201997376. Publicação prevista para 01/08/2022)

05/07/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO