21/08/2025 17:46

Juntada de Petição
19/08/2025 19:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/08/2025 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
15/08/2025 15:26

Juntada de Petição
06/08/2025 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150
14/07/2025 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
14/07/2025 11:57

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
10/07/2025 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/07/2025 19:06

Determinada a intimação
03/07/2025 18:31

Juntada de Petição
07/05/2025 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
09/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
13/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
22/02/2025 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
10/02/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
14/01/2025 19:28

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
17/12/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/12/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
11/12/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 10:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
12/11/2024 10:05

Indeferido o pedido
07/11/2024 20:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
07/11/2024 17:22

Juntada de Petição
24/10/2024 15:25

Juntada de Petição
23/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001704-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LAIZA NEVES LOPES (OAB RJ156759) ADVOGADO(A): DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) ADVOGADO(A): EURICO DE JESUS TELES NETO (OAB RJ121935) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ165758) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/10/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
21/10/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/10/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 257
26/08/2024 14:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
19/08/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/08/2024 12:58

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
13/08/2024 22:47

Recebidos os autos do STJ
21/06/2022 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/06/2022 18:18

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
20/06/2022 18:13

Juntada de Certidão
07/06/2022 09:01

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
04/06/2022 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2022 15:23

Decisão interlocutória
03/06/2022 17:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/06/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
02/06/2022 13:59

Juntada de Petição
27/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
06/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/05/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/05/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/05/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/04/2022 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
29/03/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/03/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/03/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2022 15:26

Recurso Especial não admitido
25/03/2022 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/03/2022 15:25

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/03/2022 14:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
24/03/2022 14:03

Juntada de Petição
14/03/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/02/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2022 19:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/01/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/11/2021 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
19/11/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/11/2021 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/11/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/11/2021 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2021 23:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
04/10/2021 18:47

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/10/2021 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 158
02/09/2021 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
01/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/08/2021 14:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/08/2021 13:57

Juntada de Petição
10/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/08/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/07/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/07/2021 15:47

Despacho
27/07/2021 14:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
26/07/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
13/07/2021 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/07/2021 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/07/2021 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2021 19:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2021 Data da sessão: 15/06/2021 13:00:00
20/05/2021 23:55

Juntada de Certidão
19/05/2021 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2021 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2021 13:00 Sequencial: 139
27/04/2021 19:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
21/04/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
20/04/2021 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2021 02:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 12:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
25/03/2021 15:42

Juntada de Petição
24/03/2021 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2021 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2021 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/02/2021 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 21:01

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
19/02/2021 21:01

Despacho
18/02/2021 12:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
18/02/2021 12:30

Juntada de Certidão
18/02/2021 10:01

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
17/02/2021 21:46

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156 do processo originário.Número: 50119745320204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00