20/03/2025 11:06

Baixa Definitiva
20/03/2025 11:05

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/02/2025 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 44, 45 e 48
17/12/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/12/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/12/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/12/2024 18:42

Juntada de Petição
11/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/12/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 12:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/11/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/11/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 08:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/11/2024 08:13

Indeferido o pedido
08/11/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/11/2024 15:24

Juntada de Petição
23/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008131-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ABRAPP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (OAB RJ095801) ADVOGADO(A): CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB AC003987) AGRAVANTE: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (OAB RJ095801) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD INTERESSADO: SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS ADVOGADO(A): MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES INTERESSADO: G5 BRJUS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVEIRA CERRI ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/10/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
21/10/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/10/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 260
08/10/2024 18:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/10/2024 10:50

Juntada de Petição
23/09/2024 15:40

Juntada de Petição
03/09/2024 12:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
03/09/2024 12:12

Juntada de Petição
26/08/2024 11:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/08/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 20/08/2024 14:35:01)
15/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
24/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/06/2024 16:04

Não Concedida a Medida Liminar
19/06/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/06/2024 20:39

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 248, 205 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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