TRF2 - 5012053-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 15:02
Baixa Definitiva
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14/02/2025 15:01
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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10/02/2025 01:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/12/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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17/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/12/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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09/12/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2024 12:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012053-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOAO PEDRO MOREIRA DOS SANTOS PROENCA ADVOGADO(A): MARIANA DOS SANTOS MENDES (OAB RJ254085) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 261
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17/10/2024 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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16/10/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/10/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/10/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/10/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/10/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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02/10/2024 16:12
Indeferido o pedido
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01/10/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/10/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/10/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/09/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/09/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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03/09/2024 12:30
Concedida a Medida Liminar
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31/08/2024 20:41
Juntada de Petição
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29/08/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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29/08/2024 18:30
Juntada de Certidão
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28/08/2024 18:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/08/2024 17:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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