TRF2 - 5008042-69.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
19/08/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008042-69.2023.4.02.5006/ESRECORRIDO: REGINA SOFIA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANAINTERESSADO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO VITOR CONTI PARRONDESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
08/08/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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05/08/2025 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
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05/08/2025 17:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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02/06/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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02/06/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 15:43
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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19/05/2025 09:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/05/2025 08:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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28/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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24/03/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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26/02/2025 15:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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26/02/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/02/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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21/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 477
-
28/11/2024 09:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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25/11/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/11/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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25/10/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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07/10/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/10/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008042-69.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 408) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: REGINA SOFIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA INTERESSADO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CONTI PARRON Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 408
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24/06/2024 10:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/06/2024 10:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
21/06/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/06/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
28/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2024 18:18
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/05/2024 17:20
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/05/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/05/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 13:00
Despacho
-
05/05/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/04/2024 10:22
Juntada de Petição
-
15/03/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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21/02/2024 12:07
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
05/02/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/01/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 13:07
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/01/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/12/2023 10:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/12/2023 18:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/12/2023 18:33
Determinada a citação
-
14/12/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 14:32
Juntada de Petição
-
13/12/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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