TRF2 - 5042930-79.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

VITORIA ALMEIDA DA CUNHA

CPF *13.***.*91-41

Advogados

WISLEY OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 018249/ES

CPF *88.***.*94-02

JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS

OAB: 018857/ES

CPF *77.***.*88-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 14:27

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 13/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042930-79.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: VITORIA ALMEIDA DA CUNHAADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS (OAB ES018857)ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento do evento 71, tendo em vista que não restou comprovada nos autos a negativa de pagamento pelo Banco depositário do Requisitório de Pequeno Valor - RPV.

    Ademais, na petição inicial não consta que a Autora estaria sendo representada por seu genitor.

    Nesse passo, determino o retorno dos autos ao arquivo, com as devidas baixas.

    Intime-se.

    Cumpra-se.    

  • 08/08/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 12:46

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2025 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2025 16:25

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 15/07/2025 16:28

    Juntada de Petição

  • 30/06/2025 11:40

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/05/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 17:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105304-36.2025.4.02.9666/TRF (VITORIA ALMEIDA DA CUNHA)

  • 21/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 19/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/03/2025 17:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-39 processada no TRF2 com o no. 51053043620254029666/TRF (VITORIA ALMEIDA DA CUNHA)

  • 09/03/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2025 14:01

    Determinada a intimação

  • 07/03/2025 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2025 11:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-39

  • 07/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/02/2025 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/02/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/02/2025 17:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-39

  • 16/01/2025 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/12/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 12:27

    Determinada a intimação

  • 29/11/2024 02:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2024 02:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/11/2024 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 28/11/2024 13:26

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 25/10/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/10/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5042930-79.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 409) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VITORIA ALMEIDA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 409

  • 03/07/2024 18:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/07/2024 17:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 14/06/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 06:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2024 05:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2024 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/05/2024 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 21:41

    Julgado procedente o pedido

  • 21/02/2024 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/02/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 15:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 22/01/2024 22:56

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2023 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/11/2023 10:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/11/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 10:23

    Determinada a citação

  • 08/11/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 16:23

    Alterado o assunto processual

  • 31/10/2023 21:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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