15/07/2025 14:33

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031907-39.2023.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MERCORIENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606)ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 07:00

Determinada a intimação
09/05/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:33

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50319073920234025001/TRF2
08/08/2024 14:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
07/08/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 17/07/2024 Número de referência: 1197492
16/07/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:24

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
23/02/2024 10:49

Conclusos para julgamento
21/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/02/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/02/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/01/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 15:17

Denegada a Segurança
29/01/2024 10:18

Conclusos para julgamento
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/11/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 21:48

Despacho
06/11/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/10/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/09/2023 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/09/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/08/2023 16:07

Determinada a intimação
08/08/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003555-66.2019.4.02.0000

Sindicato dos Servidores do Colegio Pedr...

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmi...

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2022 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5006778-63.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Tarcisio Tadeu Rodrigues Carvalho

Advogado: Brunna Maria do Amaral Linhares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5008042-69.2023.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Regina Sofia dos Santos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 08:18

Exibir Processo

Processo nº 5001712-22.2024.4.02.5006

Priscila Soares Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5031907-39.2023.4.02.5001

Mercoriental Importacao e Exportacao Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ilana Fried Benjo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2024 14:55

Exibir Processo