TRF2 - 5015443-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 16:00
Baixa Definitiva
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20/08/2025 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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20/08/2025 14:50
Despacho
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20/08/2025 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/08/2025 13:20
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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20/08/2025 09:53
Recebidos os autos do STJ
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09/12/2024 18:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5015443052023402000020241209183636
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02/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/12/2024 17:57
Determinada a remessa do recurso ordinário
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02/12/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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02/12/2024 13:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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02/12/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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13/11/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 10:59
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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05/11/2024 14:13
Juntada de Petição
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29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:30</b>
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29/10/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE NOVEMBRO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Comporão o quórum no processo número 0503579-51.2005.4.02.5101 o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), revisor, e o Exmo.
Desembargador Federal Macário Ramos Júdice Neto (Gabinete 01) que integrou o quórum na sessão realizada no dia 04/06/2024 em decorrência do impedimento declarado pelo Exmo.
Desembargador Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Macário Ramos Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5015443-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS MATEUS MARTINS ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO DA COSTA (OAB RJ171977) ADVOGADO(A): NATHÁLIA CHUVA FERNANDES (OAB RJ251016) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE IMPETRADO: Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
28/10/2024 20:18
Juntada de Certidão
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28/10/2024 19:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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28/10/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/10/2024 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 11
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16/10/2024 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/10/2024 14:35
Juntado(a)
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18/10/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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17/10/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2023 16:13
Juntado(a)
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05/10/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/10/2023 14:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00557724620184025101/RJ
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03/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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02/10/2023 18:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB03 para GAB04) - processo: 50169633420224020000
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02/10/2023 18:05
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
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02/10/2023 13:12
Despacho
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29/09/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB04
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29/09/2023 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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29/09/2023 17:01
Despacho
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29/09/2023 14:55
Juntada de Petição
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29/09/2023 14:51
Distribuído por prevenção - Número: 50153781020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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