STJ - 5015443-05.2023.4.02.0000

19/08/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em 19/08/2025

08/08/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713767/2025

08/08/2025 15:12

Protocolizada Petição 713767/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 17:22

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CARLOS MATEUS MARTINS, Dr(a) LEONARDO DOS SANTOS RIV

05/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025 19:50

Prejudicada a ação de CARLOS MATEUS MARTINS

15/07/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/07/2025 13:36

Juntada de Petição de ofício nº 645355/2025

15/07/2025 12:34

Protocolizada Petição 645355/2025 (OF - OFÍCIO) em 15/07/2025

07/07/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2025

04/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 14:57

Expedição de Ofício nº 147097/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

02/07/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

02/07/2025 22:30

Determinada Requisição de Informações

25/02/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/02/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 151908/2025

25/02/2025 11:31

Protocolizada Petição 151908/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

10/12/2024 14:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 183682 (2023/0239047-0)

09/12/2024 19:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO