TRF2 - 0012976-46.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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30/01/2025 02:01
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/12/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
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29/11/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/10/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0012976-46.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: J C PERIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR (OAB ES020419) APELANTE: JULIO CESAR PERIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR (OAB ES020419) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 120
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19/10/2024 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/10/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/07/2022 12:20
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2022 15:45
Juntada de Petição - J C PERIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI / JULIO CESAR PERIN (ES033746 - Leila Lima da Silva / ES020419 - LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR)
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24/05/2022 15:39
Juntada de Petição - J C PERIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI / JULIO CESAR PERIN (ES033746 - Leila Lima da Silva)
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02/09/2021 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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02/09/2021 12:48
Juntada de Petição
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01/09/2021 13:00
Juntado(a)
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26/08/2021 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/08/2021 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/08/2021 18:30
Determinada a intimação
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29/05/2020 16:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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29/05/2020 16:08
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2020 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2020
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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