TRF2 - 5038796-09.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
20/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
29/11/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038796-09.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES (RÉU) PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO APELADO: PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
22/10/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/10/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 12:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019644-29.2024.4.02.5101
Flavio Tonino de Souza
Presidente - Conselho Regional de Educac...
Advogado: Thiago Costa Strauch
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2024 14:43
Processo nº 5045767-10.2023.4.02.5001
Laci Marques de Brito
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 14:01
Processo nº 5098320-59.2022.4.02.5101
Uniao
Angela Verlindo
Advogado: Rogerio Cassius Biscaldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014169-69.2024.4.02.0000
Silvaney Maria da Silva
Conselho Regional dos Representantes Com...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2024 10:44
Processo nº 5090707-85.2022.4.02.5101
Uniao
Paulo Sergio Gomes Oliveira
Advogado: Luiz Pedro Santoro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00