TRF2 - 5002611-20.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/04/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/04/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/03/2025 20:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'
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11/03/2025 18:28
Juntada de Petição
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10/03/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/03/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 16:24
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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05/11/2024 16:14
Conclusos para decisão de admissibilidade
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04/11/2024 15:14
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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04/11/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/11/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/11/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/11/2024 05:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/11/2024 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/10/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/10/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002611-20.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 431) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EZEQUIEL DE SOUZA SUPRANI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
05/10/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/10/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 431
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12/08/2024 15:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/08/2024 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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09/08/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/07/2024 12:16
Juntada de Petição
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13/07/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/07/2024 16:47
Julgado procedente em parte o pedido
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11/07/2024 16:07
Conclusos para julgamento
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11/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 13:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2024 14:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/05/2024 14:52
Determinada a citação
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09/05/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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