19/08/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2025 Petição Nº 738207/2025 -
18/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 738207/2025. Publicação prevista para 19/08/2025)
15/08/2025 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 738207/2025
15/08/2025 17:21

Protocolizada Petição 738207/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2025
25/07/2025 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
24/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
22/07/2025 22:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCA GLEUMA ROCHA, MARIA DO CARMO AMARAL, MARIA FERREIRA DA SILVA, MARIA FRANCISCA DE SOUZA, MARIA GILZA FARKAS, MARIA ISABEL MARTINS, MARIA JOSE MARTINS, MARIA JOSE RIBEIRO CAMPOS e SANDRA JUCARA DOS SANTOS RIBEIRO
11/06/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/06/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/05/2025 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/02/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0030863-67.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIA FRANCISCA DE SOUZA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: MARIA GILZA FARKAS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: MARIA JOSE MARTINS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: MARIA JOSE RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: MARIA ISABEL MARTINS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: FRANCISCA GLEUMA ROCHA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: MARIA DO CARMO AMARAL ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELANTE: SANDRA JUCARA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: SANDRA JUCARA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: MARIA JOSE MARTINS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: FRANCISCA GLEUMA ROCHA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: MARIA DO CARMO AMARAL ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: MARIA JOSE RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: MARIA ISABEL MARTINS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: MARIA GILZA RAMOS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: MARIA FRANCISCA DE SOUZA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0030863-67.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIA FRANCISCA DE SOUZA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: MARIA GILZA FARKAS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: MARIA JOSE MARTINS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: MARIA JOSE RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: MARIA ISABEL MARTINS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: FRANCISCA GLEUMA ROCHA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: MARIA DO CARMO AMARAL ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELANTE: SANDRA JUCARA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: SANDRA JUCARA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: MARIA JOSE MARTINS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: FRANCISCA GLEUMA ROCHA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: MARIA DO CARMO AMARAL ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: MARIA JOSE RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: MARIA ISABEL MARTINS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: MARIA GILZA RAMOS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: MARIA FRANCISCA DE SOUZA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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