TRF2 - 5012456-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/12/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/12/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/12/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/12/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012456-59.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: THAYS ARAUJO DE SOUZA PINTO RANGEL ADVOGADO(A): ROSIMERI FERREREZ GOMES (OAB ES016961) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
22/10/2024 09:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/10/2024 08:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2024 17:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/10/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/10/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/09/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/09/2024 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2024 15:16
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/09/2024 15:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
16/09/2024 12:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
16/09/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/09/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/09/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/09/2024 19:52
Indeferido o pedido
-
05/09/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 20:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013678-62.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Condor Security Eireli
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 19:56
Processo nº 5001393-54.2024.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Amar Brasil Clube de Beneficios
Advogado: Mariana Wolpert
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 09:03
Processo nº 5005826-21.2023.4.02.0000
Uniao
Alexandre Vasconcelos Junqueira
Advogado: Lucas Antonio da Fonseca Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2025 17:37
Processo nº 5011322-94.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Alvaro Carvalho Luquez
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2024 09:50
Processo nº 5010198-13.2023.4.02.0000
Rumo Malha Sul S.A
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 15:49