TRF2 - 5010198-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 15:49
Baixa Definitiva
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03/06/2025 15:49
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/05/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/05/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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30/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/04/2025 11:52
Não conhecido o recurso
-
04/04/2025 01:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/04/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/03/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/03/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 13:53
Juntada de Petição
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/02/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/02/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/02/2025 16:47
Não conhecido o recurso
-
06/02/2025 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/02/2025 16:47
Negado seguimento a Recurso Especial
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06/02/2025 15:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/02/2025 13:40
Juntada de Certidão
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06/02/2025 10:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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06/02/2025 10:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
05/02/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/02/2025 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/01/2025 16:24
Juntada de Petição
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28/01/2025 16:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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28/01/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 16:16
Juntada de Petição
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/12/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/12/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010198-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A): MARIA LAURA PEREIRA LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB SP424609) ADVOGADO(A): elias marques de medeiros neto (OAB SP196655) ADVOGADO(A): ELZEANE DA ROCHA (OAB SP333935) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
23/10/2024 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/10/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 13:57
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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29/09/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2023 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/08/2023 11:29
Determinada a intimação
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21/08/2023 17:19
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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21/08/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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21/07/2023 14:30
Não conhecido o recurso
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06/07/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/07/2023 22:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/07/2023 18:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172, 166, 156 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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