TRF2 - 5012732-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 02:00
Baixa Definitiva
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30/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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02/12/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/12/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/11/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012732-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: LABORATORIO DE ALIMENTOS, ASSESSORIA M.
MATTOS LTDA ADVOGADO(A): ISABELA BASTOS ARAUJO (OAB RJ209541) ADVOGADO(A): CARLO LEONARDO FERNANDES SERPA (OAB RJ201195) AGRAVADO: BAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): PAULA ELAINE GIOVANELLA (OAB SC042567) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDENADOR DE DESPESAS DA DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 136
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22/10/2024 09:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/10/2024 08:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/10/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/10/2024 09:39
Juntada de Petição
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27/09/2024 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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23/09/2024 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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23/09/2024 15:22
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/09/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/09/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/09/2024 18:40
Despacho
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10/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2024 14:34
Juntada de Certidão
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10/09/2024 11:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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