TRF2 - 5005611-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 16:18
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 15:25
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
28/03/2025 10:17
Juntada de Petição
-
28/03/2025 09:51
Juntada de Petição
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
14/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/03/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/03/2025 15:29
Juntada de Petição
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005611-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: SIEGER EQUIPAMENTOS MEDICOS LABORATORIAIS LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO DOS SANTOS (OAB PR108451) ADVOGADO(A): ELIEL DIAS MARCOLINO (OAB PR041333) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): FELIPE DE CASTRO SANTOS INTERESSADO: DIRCE WANDERBROOCK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 265
-
05/02/2025 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/02/2025 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/01/2025 11:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
28/01/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/12/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
28/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005611-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: SIEGER EQUIPAMENTOS MEDICOS LABORATORIAIS LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO DOS SANTOS (OAB PR108451) ADVOGADO(A): ELIEL DIAS MARCOLINO (OAB PR041333) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): FELIPE DE CASTRO SANTOS INTERESSADO: DIRCE WANDERBROOCK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
23/10/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/10/2024 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 14:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
24/05/2023 18:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00096374920134025101/RJ
-
24/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/05/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2023 15:49
Concedida a tutela provisória
-
02/05/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
02/05/2023 16:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/05/2023 15:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011658-98.2024.4.02.0000
Cereais Floriano LTDA
Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio...
Advogado: Luciana Takito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 15:50
Processo nº 5011658-98.2024.4.02.0000
Cereais Floriano LTDA
Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio...
Advogado: Bruna Christina Soares Bastos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2025 11:00
Processo nº 5001236-55.2022.4.02.5005
Geraldo Custodio de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2024 12:52
Processo nº 5015944-90.2022.4.02.0000
Uniao
Ana Claudia Vaz Battaglia
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 13:16
Processo nº 5000005-65.2023.4.02.5002
Nemir da Silva Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 09:34