TRF2 - 5015944-90.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2025 14:51
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 13:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
22/05/2025 02:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/02/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/02/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/02/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/02/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/02/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/02/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038670-18.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 32, 47, 54
-
20/02/2025 17:23
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015944-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 406) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 406
-
15/01/2025 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/01/2025 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 14:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
18/12/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/12/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/12/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/12/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/11/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/11/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/11/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015944-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
18/10/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/10/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/06/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2023 15:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/11/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/11/2022 17:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/11/2022 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/11/2022 17:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2022 15:35
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB20)
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08/11/2022 15:28
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 23:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Número: 50158954920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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