TRF2 - 0035798-02.2018.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCUS VINICIUS BARRETO DO COUTO

CPF *10.***.*35-14

MARGARETH AZEREDO BARRETO

CPF *88.***.*39-49

MVP VIDRACARIA E ALUMINIO LTDA

CNPJ: 13.390.556/0001-83

Advogados

ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR

OAB: 126188/RJ

CPF *52.***.*20-50

ROBERTA GOUVEA DA SILVA

OAB: 151600/RJ

CPF *53.***.*64-66

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 094881/MG

CPF *17.***.*64-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 14:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 20/03/2025 13:41

    Transitado em Julgado

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 07/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/02/2025 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 07/02/2025 05:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/02/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/02/2025 16:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/02/2025 18:14

    Juntado(a)

  • 27/01/2025 08:49

    Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0035798-02.2018.4.02.5108/RJ (Aditamento: 122) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCUS VINICIUS BARRETO DO COUTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) APELADO: MARGARETH AZEREDO BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) APELADO: MVP VIDRACARIA E ALUMINIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/01/2025 18:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 19/12/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 18/12/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/12/2024 11:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 19, 20 e 21

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 25/11/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2024 20:08

    Juntada de Petição

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 11/11/2024 05:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 14:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/11/2024 13:01

    Juntado(a)

  • 18/10/2024 19:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0035798-02.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCUS VINICIUS BARRETO DO COUTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) APELADO: MARGARETH AZEREDO BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) APELADO: MVP VIDRACARIA E ALUMINIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA GOUVEA DA SILVA (OAB RJ151600) ADVOGADO(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ126188) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/10/2024 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 17/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 16/10/2024 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/04/2024 19:06

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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