TRF2 - 5037949-61.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

MARCIO TAVARES CAPPELLI

CPF *00.***.*10-96

Advogados

SILVIA ROMANO AMORIM

OAB: 378339/SP

CPF *38.***.*39-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 17:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 21/02/2025 17:00

    Transitado em Julgado

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 03/12/2024 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/12/2024 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/11/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/11/2024 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 13:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5037949-61.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: MARCIO TAVARES CAPPELLI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIA ROMANO AMORIM (OAB SP378339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/10/2024 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 22/10/2024 14:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/10/2024 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/10/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2024 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/09/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 20:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/09/2024 19:30

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 10:23

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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