TRF2 - 5004334-17.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ARVELINO DE DEUS PINHEIRO

CPF *33.***.*04-20

Advogados

HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA

CPF *54.***.*30-35

HELDER LUIS GIURIATTO

CPF *57.***.*65-74

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

OAB: 035886/ES

CPF *91.***.*58-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 15:09

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/02/2025 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/02/2025 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2025 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 08:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

  • 17/12/2024 08:16

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/11/2024 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2024 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/11/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/10/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/10/2024 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004334-17.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ARVELINO DE DEUS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB ES035886) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 124

  • 11/07/2024 19:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/07/2024 16:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/05/2024 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/04/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 25/03/2024 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2024 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2024 17:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/03/2024 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 24/01/2024 18:50

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 18:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/12/2023 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/12/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 27/11/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/11/2023 17:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/11/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/11/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/11/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 12:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/11/2023 12:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/10/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2023 11:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/10/2023 11:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 13/10/2023 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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