10/02/2025 10:20

Baixa Definitiva
10/02/2025 10:20

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2025
08/02/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/02/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/11/2024 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009931-39.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
26/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/11/2024 17:46

Juntado(a)
25/11/2024 17:46

Juntado(a)
23/11/2024 23:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
24/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia22 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010130-29.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: MB IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA (OAB MG064145) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/10/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024
23/10/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/10/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 186
18/10/2024 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
16/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
16/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
01/08/2024 19:14

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 17:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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