TRF2 - 5072127-70.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
04/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/11/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/11/2024 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/11/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/11/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5072127-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: EDUARDO NAVARRO ANTONELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUMAYA AITH HEIDRICH (OAB SP208539) ADVOGADO(A): MARIANA DE ASSIS CRUZ SIMÕES (OAB PE048201) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93
-
16/10/2024 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/08/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/08/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2024 18:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019454-77.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
-
14/03/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/03/2024 17:35
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/03/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/03/2024 15:46
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/03/2024 14:02
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010525-43.2021.4.02.5103
Petrogran - Comercio de Derivados de Pet...
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Lauro Magalhaes Pereira Carneiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 13:31
Processo nº 5010525-43.2021.4.02.5103
Petrogran - Comercio de Derivados de Pet...
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2021 10:54
Processo nº 5003308-47.2024.4.02.5101
Francisco Jose Garcia Villar
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Natalia Roxo da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 15:26
Processo nº 5003308-47.2024.4.02.5101
Maria Julieta de Matos Gonzaga Villar
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2024 15:34
Processo nº 5025018-74.2020.4.02.5001
R. Moreira Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2020 12:09