TRF2 - 5004622-25.2024.4.02.5102

10/09/2025 21:39

Conclusos para julgamento

10/09/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/09/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/09/2025 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/09/2025 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para julgamento - 05/09/2025 13:03:57)

04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/08/2025 19:49

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 60

13/08/2025 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

12/08/2025 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

12/08/2025 17:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

07/08/2025 23:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI - EXCLUÍDA

07/08/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025 23:20

Decisão interlocutória

07/08/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

28/07/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 20:12

Decisão interlocutória

22/05/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 19:17

Determinada a emenda à inicial

14/03/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025 16:39

Juntada de Petição

11/02/2025 15:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50046222520244025102/TRF2

01/10/2024 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

01/10/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/10/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/09/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 13/09/2024 Número de referência: 1227289

10/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/08/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/08/2024 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024 23:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/08/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/08/2024 16:45

Conclusos para julgamento

21/08/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/08/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024 18:54

Denegada a Segurança

06/06/2024 17:53

Conclusos para julgamento

05/06/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/05/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/05/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/05/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/05/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/05/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024 19:23

Não Concedida a Medida Liminar

02/05/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 01/05/2024 Número de referência: 1178591

26/04/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024 16:46

Distribuído por sorteio