TRF2 - 5009074-24.2023.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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04/02/2025 16:12
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
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10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/12/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/12/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/12/2024 20:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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02/12/2024 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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02/12/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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02/12/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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02/12/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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02/12/2024 12:09
Expedição de Mandado - Prioridade - 04/12/2024 - ESCACSECMA
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29/11/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/11/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009074-24.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUCAS PAGIO OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (OAB ES039253) APELADO: MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GIOVANI LOPES RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GIOVANI LOPES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161
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23/10/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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25/06/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/06/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2024 16:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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21/06/2024 16:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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