TRF2 - 5012065-07.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 16:28
Baixa Definitiva
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04/02/2025 16:00
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/12/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012065-07.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 229) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ALINE DE ARAUJO ADVOGADO(A): LESSANDRO PITANGA ARAUJO DA ANNUNCIACAO (OAB RJ181988) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO AGRAVADO: MINISTÉRIO DA DEFESA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 229
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11/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/10/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/10/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/09/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/09/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/09/2024 16:44
Não Concedida a Medida Liminar
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30/08/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/08/2024 16:20
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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30/08/2024 13:45
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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30/08/2024 10:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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29/08/2024 19:52
Declarada incompetência
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29/08/2024 10:14
Juntada de Certidão
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28/08/2024 21:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
ANEXO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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