04/06/2025 17:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
04/06/2025 17:11

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
31/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
31/03/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2025 11:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
20/03/2025 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Período da sessão: 12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00
24/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007583-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/02/2025 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/02/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00 Sequencial: 51
17/02/2025 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
15/02/2025 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
21/01/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 30
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 15:04

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
12/11/2024 15:09

Indeferido o pedido
11/11/2024 15:51

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
11/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
11/11/2024 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 14:52

Juntada de Petição
07/11/2024 14:33

Sentença confirmada - por unanimidade
07/11/2024 14:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
07/11/2024 14:18

Juntada de Petição
05/11/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.

Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.

Região, no canal desta7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5007583-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/10/2024 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
17/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2024 14:00 Sequencial: 98
16/10/2024 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
05/07/2024 11:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
05/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 22:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
17/06/2024 22:20

Determinada a intimação
07/06/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
07/06/2024 15:49

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
07/06/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB19)
07/06/2024 15:43

Alterado o assunto processual
07/06/2024 14:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
07/06/2024 14:28

Declarada incompetência
07/06/2024 11:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007882-90.2024.4.02.0000

Ana Cristina da Silva Cunha

Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5018885-36.2022.4.02.5101

Federacao das Camaras de Comercio Exteri...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcus Vinicius Macedo Pessanha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/11/2022 23:18

Exibir Processo

Processo nº 5018885-36.2022.4.02.5101

Federacao das Camaras de Comercio Exteri...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Marcus Vinicius Macedo Pessanha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5005207-85.2021.4.02.5101

Tecnofrio Equipamentos Frigorificos LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Paulo Cesar Maccari

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5005207-85.2021.4.02.5101

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Tecnofrio Equipamentos Frigorificos LTDA

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2021 15:26

Exibir Processo