TRF2 - 5004391-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 16:28
Baixa Definitiva
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04/02/2025 16:26
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/12/2024 08:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50091967620204025120/RJ
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004391-12.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 242) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA AGRAVADO: ADRIANA SENA DA MOTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 242
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11/10/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/10/2024 17:03
Processo Reativado por decisão judicial
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07/10/2024 17:09
Juntado(a)
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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07/06/2023 15:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/06/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/05/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2023 15:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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13/04/2023 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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13/04/2023 12:12
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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12/04/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/04/2023 15:52
Determinada a intimação
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10/04/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/04/2023 15:29
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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10/04/2023 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
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10/04/2023 15:07
Alterado o assunto processual
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10/04/2023 14:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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10/04/2023 14:54
Declarada incompetência
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04/04/2023 10:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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