TRF2 - 5013262-94.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 16:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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16/12/2024 13:40
Baixa Definitiva
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16/12/2024 13:33
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/11/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/11/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/11/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/11/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/11/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/11/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013262-94.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 244) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: THAIS SOARES CESAR ADVOGADO(A): CAIO MARTINS DE MEDEIROS (OAB GO060802) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 244
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11/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/10/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/10/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/10/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/09/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/09/2024 14:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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24/09/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/09/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/09/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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20/09/2024 16:30
Determinada a intimação
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20/09/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/09/2024 14:02
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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19/09/2024 14:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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