TRF2 - 5009719-83.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

AILTON BERNARDO RIBEIRO

CPF *72.***.*92-00

Advogados

VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA

OAB: 179453/RJ

CPF *29.***.*59-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 16:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009719832024402000020250516164015

  • 16/05/2025 14:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/05/2025 14:35

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2025 19:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2025 10:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/05/2025 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/04/2025 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 27/03/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/03/2025 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 14:01

    Juntada de Petição

  • 17/03/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/03/2025 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/03/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:14

    Recurso Especial não admitido

  • 12/03/2025 00:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2025 14:35

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 18:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/03/2025 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/02/2025 17:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 11/02/2025 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/02/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2025 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 11/11/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/11/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 13:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009719-83.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 245) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AILTON BERNARDO RIBEIRO ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 245

  • 11/10/2024 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/09/2024 07:29

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 16:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/07/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/07/2024 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/07/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 19:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/07/2024 19:42

    Determinada a intimação

  • 15/07/2024 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 15/07/2024 17:26

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/07/2024 17:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53, 41 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5132202-75.2023.4.02.5101

Stell Fernanda de Almeida Rito

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Marcos Knopp

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5107583-52.2021.4.02.5101

Maria Izabel Porto &Amp; Cia LTDA

Kafer Gmbh &Amp; Co. Verwaltungs - Und. Bete...

Advogado: Ricardo Correa Dalla

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2021 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5107583-52.2021.4.02.5101

Maria Izabel Porto &Amp; Cia LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ticiano Torres Gadelha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5006119-54.2024.4.02.0000

Jodit Vitoriano Marins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5010296-61.2024.4.02.0000

Suely Costa Franklin

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 13:34

Exibir Processo