TRF2 - 5011440-70.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 16:17
Baixa Definitiva
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17/03/2025 16:17
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/02/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/02/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/02/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 15:36
Prejudicado o Recurso Especial
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07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/02/2025 15:32
Juntada de Certidão
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05/02/2025 15:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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05/02/2025 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/02/2025 13:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
05/02/2025 11:53
Juntada de Petição
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/12/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2024 11:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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18/12/2024 17:29
Juntada de Petição
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/12/2024 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/12/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/12/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/12/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/11/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011440-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FLIX RJ TELECOM LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS VALIANTE MONTEIRO RAMOS (OAB RJ166417) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
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23/10/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/10/2024 10:03
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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01/10/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/10/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/09/2024 09:31
Juntada de Petição
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 11:34
Juntada de Petição
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/08/2024 16:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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23/08/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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23/08/2024 17:56
Não Concedida a Medida Liminar
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16/08/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/08/2024 19:07
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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15/08/2024 18:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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