TRF2 - 5012625-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARILIA DA SILVA FERREIRA

CPF *55.***.*19-87

DANIEL DA SILVA FERREIRA

CPF *79.***.*68-65

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/12/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/11/2024 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/11/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 13:53

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012625-80.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 250) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARILIA DA SILVA FERREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: DANIEL DA SILVA FERREIRA (Inventariante) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 250

  • 11/10/2024 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/05/2024 18:13

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50020745020224025117/RJ

  • 21/09/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 19/09/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/09/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/09/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/09/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/08/2023 16:40

    Determinada a intimação

  • 14/08/2023 18:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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