TRF2 - 5011150-55.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 12:28
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 12:28
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
19/05/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
15/04/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/04/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
27/03/2025 18:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011150-55.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.
ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
27/02/2025 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/02/2025 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 17:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
04/02/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/12/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
02/12/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/12/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/12/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011150-55.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 171) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.
ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
23/10/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
11/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/10/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/10/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/09/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/09/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 14:30
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/08/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/08/2024 12:09
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/08/2024 11:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB19)
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27/08/2024 11:03
Alterado o assunto processual
-
26/08/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/08/2024 18:38
Declarado competente outro juízo
-
09/08/2024 16:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50, 38 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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