TRF2 - 0500019-19.2015.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2023 06:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
20/04/2023 06:18
Transitado em Julgado para o Réu - GERALDO NOGUEIRA CELINO<br>Data: 04/04/2023
-
20/04/2023 06:17
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GERALDO NOGUEIRA CELINO<br>Data: 20/04/2023
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
14/03/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
14/03/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/03/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 11:53
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/03/2023 11:53
Prejudicado o recurso
-
06/03/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/03/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
06/03/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/03/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/03/2023 14:01:19)
-
02/03/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/03/2023 14:01
Alterada a parte - inclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - NORMAL
-
02/03/2023 14:00
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
03/02/2023 16:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
01/02/2023 16:10
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/02/2023 16:10
Despacho
-
01/02/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/02/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/10/2022 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/10/2022 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/10/2022 15:58
Expedição de ofício
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/10/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/10/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/10/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 16:52
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/10/2022 16:52
Despacho
-
14/10/2022 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/10/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/10/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/10/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 17:34
Despacho
-
11/10/2022 17:34
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/10/2022 17:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
10/10/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/09/2022 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/09/2022 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/09/2022 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/09/2022 14:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 0500019-19.2015.4.02.5112/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS RECORRENTE: GERALDO NOGUEIRA CELINO ADVOGADO: PINDARO BORGES ECCARD (OAB RJ111403) ADVOGADO: AGILDO ANTUNES DA CUNHA (OAB RJ124396) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
09/08/2022 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/08/2022 13:38
Juntado(a)
-
09/07/2022 07:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
08/07/2022 20:07
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
08/07/2022 20:06
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 20:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
08/07/2022 20:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERALDO NOGUEIRA CELINO - EXCLUÍDA
-
15/06/2022 16:28
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
15/06/2022 16:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
15/06/2022 16:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
15/06/2022 15:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONTROLE DE PRAZO - EXCLUÍDA
-
14/06/2022 14:34
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/06/2022 14:34
Despacho
-
13/06/2022 06:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/05/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/05/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/05/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 13:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
12/05/2022 18:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/05/2022 18:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conhecido o recurso e não-provido - 10/05/2022 18:13:38)
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 0500019-19.2015.4.02.5112/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS RECORRENTE: GERALDO NOGUEIRA CELINO (RECORRIDO) ADVOGADO: PINDARO BORGES ECCARD (OAB RJ111403) ADVOGADO: AGILDO ANTUNES DA CUNHA (OAB RJ124396) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA INTERESSADO: CONTROLE DE PRAZO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
07/04/2022 20:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/04/2022 20:27
Juntado(a)
-
18/03/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
18/03/2022 16:05
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/03/2022 16:05
Despacho
-
22/02/2022 07:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
21/02/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/02/2022 19:14
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/02/2022 19:14
Despacho
-
02/02/2022 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003852-98.2021.4.02.5114
Braz Miranda de Oliveira
Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...
Advogado: Laiz de Lira Candido
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2021 16:32
Processo nº 5001579-67.2021.4.02.5108
Milena Lima Goncalves
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 11:55
Processo nº 5030842-14.2020.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Carlos Guilherme Lima
Advogado: Ricardo Barroso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2020 07:07
Processo nº 5003498-87.2022.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
L P a Transportes Eireli
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2022 16:35
Processo nº 5078596-40.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Hugo Marcos Fedulo Sales
Advogado: Romeu Rodrigues Reis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2020 12:16