TRF2 - 5003498-87.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 18:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/05/2024 14:32
Determinada a intimação
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21/05/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 09:10
Juntada de Petição
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22/03/2024 13:55
Decisão interlocutória
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21/03/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/12/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 15:14
Determinada a intimação
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24/10/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/08/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 14:47
Juntada de peças digitalizadas
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02/05/2023 14:07
Juntada de peças digitalizadas
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24/02/2023 13:34
Juntada de Certidão
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11/02/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/02/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
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27/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022
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03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022
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03/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003498-87.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: L P A TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 500001689705 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: L P A TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0001-03 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 7.859,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta e nove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 08/02/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50034988720224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de L P A TRANSPORTES EIRELI.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/5322-11.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
02/06/2022 17:57
Intimação por Edital
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02/06/2022 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022
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29/05/2022 13:51
Expedição de Edital - citação
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01/05/2022 10:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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05/04/2022 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2022 17:56
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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03/03/2022 21:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2022 21:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2022 20:02
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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09/02/2022 16:09
Determinada a citação
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09/02/2022 12:35
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2022 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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