19/02/2025 08:14

Baixa Definitiva
19/02/2025 08:14

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
29/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2024 16:33

Juntada de Petição
26/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
26/11/2024 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2024 20:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
25/11/2024 19:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/10/2024 11:50

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59
28/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5008597-35.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA ADVOGADO(A): LUCAS MENEZES PIMENTEL (OAB ES034610) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/10/2024 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
24/10/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/10/2024 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59 Sequencial: 4
22/10/2024 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
04/09/2024 19:58

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
04/09/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 13:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 12:20

Juntada de Petição
26/08/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/08/2024 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
04/07/2024 17:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018995-73.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
04/07/2024 17:37

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50189957320244025001/ES
04/07/2024 11:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
04/07/2024 11:03

Concedida em parte a Medida Liminar
24/06/2024 19:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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