14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/09/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/09/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:55

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
02/09/2025 15:51

Juntada de Informações da Contadoria
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5049089-38.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: JULLIUS CESAR WYATTADVOGADO(A): BRENNO GADIOLI MILANEZ (OAB ES021865)ADVOGADO(A): PAULO SZABLACK DE SOUZA (OAB ES022325)ADVOGADO(A): HILTON CHISTE (OAB ES002549) DESPACHO/DECISÃO Controvertem as partes quanto à metodologia para a apuração dos valores devidos.

Assim sendo, remetam-se os autos ao Núcleo de Contadoria para a elaboração dos cálculos, devendo ser observado os parâmetros indicados no título executivo, com a aplicação subsidiária do Manual de Cálculos da Justiça Federal em caso de lacunas identificadas pelo setor responsável.

Após, dê-se vista às partes por 15 dias, e em seguida retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
21/07/2025 08:23

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
21/07/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 08:23

Determinada a intimação
18/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:21

Determinada a intimação
23/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:40

Determinada a intimação
14/05/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:45

Determinada a intimação
07/02/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/02/2025 07:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
06/02/2025 07:58

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/12/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 08:42

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
26/11/2024 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/11/2024 18:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
25/11/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/11/2024 05:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/11/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2024 14:07

Juntada de Petição
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/10/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/10/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5049089-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 477) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JULLIUS CESAR WYATT (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENNO GADIOLI MILANEZ (OAB ES021865) ADVOGADO(A): PAULO SZABLACK DE SOUZA (OAB ES022325) ADVOGADO(A): HILTON CHISTE (OAB ES002549) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 477
30/07/2024 19:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/07/2024 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
30/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/07/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/07/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 14:55

Determinada a intimação
24/07/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos
12/07/2024 16:38

Conclusos para julgamento
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 18:05

Determinada a intimação
01/07/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 15:59

Juntada de Petição
24/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 15:55

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/06/2024 16:18

Conclusos para julgamento
04/06/2024 17:33

Despacho
17/04/2024 17:21

Juntada de Petição
05/04/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/02/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2024 14:28

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2023 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00