TRF2 - 5027446-78.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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03/09/2025 12:09
Juntada de Certidão
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03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
02/09/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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02/09/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
01/09/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/09/2025 14:50
Recurso Especial não admitido
-
01/09/2025 10:05
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 16:47
Juntada de Petição
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24/06/2025 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/06/2025 10:56
Juntada de Certidão
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23/06/2025 17:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/06/2025 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/04/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/03/2025 17:32
Juntada de Petição
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21/03/2025 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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20/03/2025 18:37
Juntada de Petição
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20/03/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/03/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/03/2025 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2025 13:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/03/2025 16:01
Lavrada Certidão
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/02/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 12:24
Indeferido o pedido
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24/02/2025 12:13
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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19/02/2025 11:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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19/02/2025 11:27
Juntada de Petição
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
18/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5027446-78.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARCELO NAJNUDEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA DO CANTO MACHADO (OAB RJ232839) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/02/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
-
17/02/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
14/02/2025 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/12/2024 20:41
Juntada de Petição
-
03/12/2024 09:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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02/12/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/11/2024 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
21/11/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/11/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/11/2024 17:30
Juntada de Petição
-
14/11/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/11/2024 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2024 14:12
Lavrada Certidão
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5027446-78.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARCELO NAJNUDEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA DO CANTO MACHADO (OAB RJ232839) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/10/2024 19:29
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
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18/10/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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17/09/2024 18:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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17/09/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2024 10:11
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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12/09/2024 18:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAMPINAS - EXCLUÍDA
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12/09/2024 15:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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