06/06/2025 12:11

Baixa Definitiva
06/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 126
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/06/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
29/05/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122764-36.2025.4.02.9666/TRF (NADILSON GOMES DO NASCIMENTO)
29/05/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122763-51.2025.4.02.9666/TRF (DAIANE FERREIRA DE PAULO)
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004403-23.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: DAIANE FERREIRA DE PAULOADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:13

Determinada a intimação
28/05/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-56 processada no TRF2 com o no. 51227643620254029666/TRF (NADILSON GOMES DO NASCIMENTO)
01/05/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-56 processada no TRF2 com o no. 51227635120254029666/TRF (NADILSON GOMES DO NASCIMENTO)
01/05/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-56 processada no TRF2 com o no. 51227635120254029666/TRF (DAIANE FERREIRA DE PAULO)
30/04/2025 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-56
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
25/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
02/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 14:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-56
13/02/2025 09:57

Juntada de Petição
05/02/2025 17:04

Juntada de Petição
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
28/01/2025 22:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
07/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
28/11/2024 13:26

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
25/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:30

Sentença confirmada - por unanimidade
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004403-23.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 479) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: DAIANE FERREIRA DE PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 479
16/07/2024 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/07/2024 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/05/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/05/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 14:05

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2024 10:50

Conclusos para julgamento
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/04/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/02/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:03

Determinada a intimação
23/02/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/12/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/11/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:48

Juntado(a)
08/11/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/09/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:31

Decisão interlocutória
29/08/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 14:12

Determinada a intimação
07/06/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 14:24

Convertido o Julgamento em Diligência
09/03/2023 16:03

Juntada de Petição
09/03/2023 16:02

Juntada de Petição
15/02/2023 09:50

Conclusos para julgamento
19/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/10/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 14:41

Determinada a intimação
21/10/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 17:27

Determinada a intimação
15/08/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/05/2022 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2022 16:55

Determinada a intimação
18/05/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/01/2022 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 18:56

Determinada a citação
10/12/2021 10:26

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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