TRF2 - 5019368-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 02:00
Baixa Definitiva
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29/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/11/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/11/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/11/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/11/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 20:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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25/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019368-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VINHAS E REDENSCHI ADVOGADOS ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): MARCELO BARIZAO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ249437) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 8
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22/10/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/02/2024 15:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/02/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/02/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/02/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/01/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/12/2023 12:58
Determinada a intimação
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08/12/2023 14:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 970, 822, 809 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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