TRF2 - 5003418-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2022 17:52
Baixa Definitiva
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13/06/2022 17:52
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2022
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11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/05/2022 15:32
Juntada de Petição
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17/05/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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16/05/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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12/05/2022 14:02
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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10/05/2022 18:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Denegado o Habeas Corpus - 10/05/2022 18:13:39)
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20/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Habeas Corpus (Turma) Nº 5003418-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: MARCIA PINTO DOS ANJOS ADVOGADO: BRUNO GAVIOLI LOPES (OAB ES024159) IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
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12/04/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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12/04/2022 17:07
Juntado(a)
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04/04/2022 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2022 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/03/2022 15:54
Não Concedida a Medida Liminar
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22/03/2022 23:59
Distribuído por prevenção - Número: 51205693820214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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