TRF2 - 5041035-83.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PATRICIA VIEIRA MARTINS

CPF *02.***.*85-73

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 16:44

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/05/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 17:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106316-85.2025.4.02.9666/TRF (PATRICIA VIEIRA MARTINS)

  • 18/03/2025 17:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-49 processada no TRF2 com o no. 51063168520254029666/TRF (PATRICIA VIEIRA MARTINS)

  • 17/03/2025 14:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-49

  • 14/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 12/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/02/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 18/02/2025 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/02/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/02/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/02/2025 14:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-49

  • 17/02/2025 07:00

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/02/2025 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/12/2024 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/12/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 13:58

    Despacho

  • 10/12/2024 16:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/12/2024 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 28/11/2024 13:26

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 25/10/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041035-83.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 482) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PATRICIA VIEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 482

  • 16/07/2024 13:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/07/2024 17:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 11/07/2024 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2024 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 22/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE

  • 06/05/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 14:25

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2024 09:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2024 23:02

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 15/03/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE

  • 15/03/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2024 18:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/03/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/11/2023 08:48

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/10/2023 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/10/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/10/2023 15:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/10/2023 18:07

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2023 18:07

    Determinada a citação

  • 23/10/2023 16:08

    Alterado o assunto processual

  • 20/10/2023 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 02:06

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/10/2023 17:16

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/10/2023 17:16

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/10/2023 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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