TRF2 - 5050278-42.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 09:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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19/02/2025 09:31
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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27/11/2024 13:32
Juntada de Petição
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26/11/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/11/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/11/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/11/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 20:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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25/11/2024 19:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/10/2024 11:51
Juntada de Certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5050278-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RIO LOPES TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SIMAO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB SP285793) ADVOGADO(A): HALLEY HENARES (OAB SP125645) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 17
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22/10/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/10/2024 17:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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10/09/2023 07:33
Juntada de Petição
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04/09/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 15:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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04/09/2023 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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15/08/2023 18:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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15/08/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 13:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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04/08/2023 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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