12/09/2025 17:42

Juntada de Petição
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
25/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:48

Determinada a intimação
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
13/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
13/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 10:30

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 18:27

Juntada de Petição
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
05/08/2025 15:07

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:04

Decisão interlocutória
09/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/06/2025 13:03

Juntada de Petição
09/06/2025 12:38

Baixa Definitiva
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
08/05/2025 10:58

Juntado(a)
29/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:34

Determinada a intimação
01/04/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:25

Juntada de Petição
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
20/03/2025 08:01

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/02/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 07:39

Determinada a intimação
17/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/02/2025 10:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50380628820194025101/TRF2
06/09/2023 20:54

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
04/05/2023 11:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50003388520234020000/TRF2
03/05/2023 18:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
30/04/2023 19:45

Despacho
20/04/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/04/2023 16:47

Alterado o assunto processual
03/04/2023 20:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50003388520234020000/TRF2
27/03/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/03/2023 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2023 16:19

Despacho
15/02/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/02/2023 17:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 376,57 em 24/01/2023 Número de referência: 1007043
31/01/2023 15:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50003388520234020000/TRF2
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 77
19/01/2023 15:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50003388520234020000/TRF2
19/01/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2022 11:46

Conclusos para julgamento
03/11/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
15/10/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2022 22:25

Julgado improcedente o pedido
10/11/2021 15:13

Conclusos para julgamento
09/08/2021 17:35

Juntada de Petição
25/05/2021 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 16:49

Determinada a intimação
12/04/2021 18:43

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2020 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/10/2020 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 15:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/09/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 05:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
28/09/2020 14:59

Juntada de Petição
18/09/2020 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
16/09/2020 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2020 20:11

Determinada a intimação
16/09/2020 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 12:26

Juntada de Petição
28/07/2020 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2020 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
17/07/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 11:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/07/2020 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2020 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
11/07/2020 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
03/07/2020 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
01/07/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 13:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/06/2020 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2020 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
30/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
20/03/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 18:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/03/2020 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2020 18:04

Juntada de Certidão
12/03/2020 10:19

Juntada de Petição
03/12/2019 20:49

Juntada de Petição
22/11/2019 15:11

Despacho/Decisão - Interlocutória
22/11/2019 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2019 16:06

Juntada de Petição
26/09/2019 14:43

Juntado(a)
22/08/2019 12:32

Juntado(a)
14/08/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
04/08/2019 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
20/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
11/07/2019 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019 16:48

Despacho/Decisão - Interlocutória
10/07/2019 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2019 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2019 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2019 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/06/2019 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2019 16:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/06/2019 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/06/2019 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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