TRF2 - 5005394-88.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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13/12/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/11/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/11/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/11/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/10/2024 18:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005394-88.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 273) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RAMON CANDIDO ROCHA MASSARANDUBA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS FELIPE DA SILVA JULIASSE (OAB RJ249861) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 273
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17/10/2024 14:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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17/10/2024 14:36
Juntada de Petição
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14/10/2024 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/10/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/07/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/07/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2024 10:49
Juntada de Certidão
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22/07/2024 20:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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