TRF2 - 5084499-85.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIGIA GOMES ELLIOT

CPF *62.***.*89-00

ELZA GOMES ELLIOT

CPF *23.***.*66-53

Advogados

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/02/2025 17:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/01/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

  • 23/01/2025 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/01/2025 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/01/2025 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2025 19:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/01/2025 19:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/01/2025 15:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/01/2025 14:25

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 11:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 22/01/2025 11:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 18

  • 22/01/2025 09:53

    Juntada de Petição

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/12/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 14/11/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/11/2024 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 18:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/11/2024 14:12

    Lavrada Certidão

  • 22/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5084499-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LIGIA GOMES ELLIOT (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: ELZA GOMES ELLIOT (Espólio) (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/10/2024 19:29

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

  • 21/10/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 18/10/2024 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/07/2024 14:25

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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