02/09/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
02/09/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
02/09/2025 14:23

Determinada a intimação
04/12/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
04/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:40

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
22/10/2024 15:40

Determinada a intimação
18/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/10/2024
18/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014749-02.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50006598720248080064/ES) RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: Iuri Carlyle Do Amaral Almeida Madruga AGRAVADO: ADRIANA SOARES RODRIGUES ADVOGADO: João Batista De Souza Lopes ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
17/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024
17/10/2024 18:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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